Prefeitura de Salvador faz publicar aviso de
concorrência para o lixo
Salvador City Hall is publishing notice of competition for trash
concorrência para o lixo
Salvador City Hall is publishing notice of competition for trash
O novo sistema de limpeza urbana do município de Salvador, Bahia, vem sendo ensaiado há pelo menos dois anos. O modelo proposto na cidade de Salvador durante o governo do prefeito João Henrique Carneiro PMDB, tem semelhança ao de São Paulo (instalado no governo petista de Marta Suplicy em 2004) e ao do município de Rio Grande (RS). Processos na Justiça pedem a anulação de dois contratos de concessão do lixo que foram assinados em outubro de 2004 em São Paulo. No Rio Grande do Sul recentemente o Tribunal de Justiça confirmou a decisão de Juiz de Direito da cidade de Rio Grande, que determinou a anulação do contrato de concessão firmado com uma empresa de propósito específico (criada especialmente para a gestão da concessão dos serviços de limpeza urbana de Rio Grande). Por coincidência, nesses dois municípios a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A prestava serviços de limpeza urbana e obteve sucesso nos resultados da concorrência sagrando-se vencedora. Em São Paulo, a Vega Engenharia Ambiental S/A atuou em forma de consórcio com mais duas empresas, que originaram a concessionária Logística Ambiental de São Paulo – Loga. Em Rio Grande a Vega Engenharia Ambiental S/A concorreu de forma individual e originou a concessionária denominada (Razão Social) RG Ambiental S/A. Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou legislação para a concretização de uma concessão administrativa, na verdade uma PPP, ou seja, uma parceria público-privada. Essa concessão administrativa já vem sendo ensaiada desde a confecção do “Plano Básico de Limpeza Urbana”, que fornece as diretrizes para a concessão administrativa dos serviços de limpeza urbana da cidade. O estudo foi confeccionado pela empresa Proema Engenharia e Serviços Ltda, por onde atua a ex-secretaria municipal de Serviços de São Paulo, Maria Helena de Andrade Orth, que deixou o governo do ex-prefeito José Serra antes de Gilberto Kassab assumir a sua gestão. O estudo do “Plano Básico de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador” que foi elaborado pela Proema Engenharia e Serviços Ltda (contratada pelo Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme o previsto na “Carta Convite” no. 03/2007, Contrato no. 017/2007, firmado em 21 de agosto de 2007), já aponta para o que vai ocorrer na capital baiana. O atual sistema de limpeza urbana de Salvador é formado por um regime de gestão mista, composto por empresas terceirizadas e concessionárias. Por exemplo, as empresas Vega Engenharia Ambiental S/A, Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda atuam de forma individual. Em outro exemplo, a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (BATTRE) e a Conestoga-Rovers & Associados Engenharia S/A (CRA) atuam como concessionárias. No mês de fevereiro de 2009, o prefeito João Henrique (PMDB) promoveu contratos emergenciais, sem licitação pública, com três empresas que já prestavam serviços de limpeza na cidade: Vega Engenharia Ambiental S/A (R$ 8,5 milhões/mês), Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda (R$ 2 milhões/mês cada). Esses contratos do lixo vencem em fevereiro de 2010. Isso daqui a menos de 2 meses. Ora não há licitação pública na área do lixo no Brasil, quando envolvam valores significativos, que seja conclusa em apenas 2 meses. Isso significa que o prefeito João Henrique irá fazer novos contratos de emergência com as empresas que hoje prestam serviços de limpeza urbana para a cidade de Salvador. Nessa quarta-feira (23/12/2009) a Prefeitura Municipal de Salvador publicou o “Aviso de Concorrência Pública”, para a contratação de serviços de limpeza urbana. O secretário municipal de Serviços Públicos, da prefeitura de Salvador, afirmou que os novos contratos a serem assinados, “são um projeto piloto, que testarão pontos previstos nos contratos de concessão”. No edital publicado ontem, a cidade de Salvador foi dividida em quatro áreas. As empresas participantes podem se habilitar e vencer em um ou mais lotes, ou até em todos os quatro. A licitação vai adotar o critério do menor preço aliado à capacidade técnica de prestar o serviço de qualidade. O edital altera o sistema de pagamento pela coleta de lixo urbano por peso para o novo modelo baseado na qualidade do serviço prestado. As propostas serão abertas no dia 8 de fevereiro de 2010 (quando vence os atuais contratos de emergência), para contratação de empresas com vista a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de um ano. O edital completo pode ser obtido na sede da Limpurb, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no setor de protocolo, das 12 às 17h. Enquanto os novos contratos não são assinados pela Prefeitura, a limpeza urbana de Salvador terá caráter de emergência, ou seja, novos instrumentos sem licitação serão feitos, com vigência enquanto durar a concorrência do lixo. Tudo me aponta que as atuais empresas que prestam serviços de limpeza urbana em Salvador vão permanecer por pelo menos o ano todo de 2010. Ou estou enganado? O portal Máfia do Lixo vai acompanhar a concorrência do lixo de Salvador.
English Version
The new system of urban sanitation in the city of Salvador, Bahia, has been tested for at least two years. The model proposed in the city of Salvador during the administration of Mayor João Henrique Carneiro PMDB, has similarity to that of São Paulo (installed on the PT government of Marta Suplicy in 2004) and of Rio Grande (RS). Cases in court seeking the cancellation of two concession contracts for garbage that was signed in October 2004 in Sao Paulo. In Rio Grande do Sul recently the Court upheld the decision of Judge of the city of Rio Grande, which led to the cancellation of the concession contract signed with a special purpose entity (created especially for the management of the grant of cleaning Urban Rio Grande). By coincidence, these two cities the company Vega Engenharia Ambiental S / A provided services of sanitation and obtained successful results of the competition was the winner. In Sao Paulo, the Vega Engenharia Ambiental S / A appeared in a consortium with two other companies, which led to the concessionaire Logistics Environmental Sao Paulo - Loga. In the Rio Grande Vega Engenharia Ambiental S / A competed individually and led the utility called (Name) RG Environmental S / A. In Salvador, the City Council passed legislation for the implementation of an administrative concession, actually a PPP, ie, a public-private partnership. This administrative concession is already being tested from the making of the "Basic Plan for Urban Sanitation, which provides guidelines for the granting of administrative services, cleaning of the town. The study was made by the company Proema Engineering & Services Ltd., where the former serves the municipal Service of Sao Paulo, Maria Helena de Andrade Orth, who left the administration of former Mayor Jose Serra before Gilberto Kassab responsible for its management . The study of the "Basic Plan for Urban Sanitation and Solid Waste Management of Salvador" which was prepared by Proema Engineering Services Ltd. (contracted by the city of Salvador, through the Municipal Department of Urban Services, as provided in the "Letter of Invitation" no. 03/2007, Contract no. 017/2007, signed on August 21, 2007) already points to what will occur in Salvador. The current system of urban sanitation in Salvador is composed of a mixed management system, composed of contractors and dealers. For example, firms Vega Engenharia Ambiental SA, Jotagê Engineering Commerce and Incorporations Ltd. and Tower Buildings and Rural Enterprises Ltd. act individually. In another example, the Bahia Transfer and Waste Management S / A (BATTRE) and Conestoga-Rovers & Associates Engineering S / A (CRA) act as dealers. In February 2009, Mayor João Henrique (PMDB) promoted emergency contracts without competitive bidding, with three companies that already worked on cleaning the city: Vega Engenharia Ambiental S / A (U.S. $ 8.5 million / month) , Trade and Engineering Jotagê Incorporations Ltd. and Tower Buildings and Rural Enterprises Ltd ($ 2 million per month each). These contracts mature garbage in February 2010. This in less than 2 months. Now there's public bidding in the area of waste in Brazil, when involving significant figures, that conclusion in just 2 months. This means that Mayor John Henry will make new emergency contracts with companies today provide urban sanitation services for the city of Salvador. On Wednesday (23/12/2009) the Municipality of Salvador has published the "Notice of Competitive Bidding" for the hiring of urban cleaning services. The municipal secretary of Public Services, the city of Salvador, said the new contracts to be signed, "is a pilot project that will test points provided in the concession contracts. In the notice published yesterday, the city of Salvador was divided into four areas. Participating companies can qualify and win in one or more lots, or even all four. The bidding will adopt the criterion of less value with the technical capacity to provide quality service. The announcement changes the payment system for the collection of urban waste by weight for the new model based on the quality of service provided. Tenders will be opened on February 8, 2010 (when the current contract expires emergency) for contracting companies in order to perform the services of sanitation and solid waste management for one year. The complete documents can be obtained at the headquarters of Limpurb, the Municipal Public Services in the company's protocol, from 12 to 17h. When new contracts are signed by the city, the urban sanitation in Salvador have an emergency, or new instruments without bidding will be made, effective competition for the duration of the garbage. Everything points to me that the current companies that provide services to urban sanitation in Salvador will remain for at least the year 2010. Or am I mistaken? The portal Mafia Trash will monitor the competition garbage Salvador.
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